DISPENSA Nº 020/2024 – PROCESSO Nº 054/2024. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 56487655), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação do serviço de usinagem e teflonização em placas de aquecimento da máquina emblistadora BP5, através da contratação direta da empresa: 2PS do Brasil Comércio Ltda (CNPJ nº 17.738.111/0001-00), no valor global de R$ 26.343,00 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e três reais). Recife, 08/10/24. Antônio L. Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Publicação Ratificação DOE

Termo de Ratificação