RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – PROCESSO Nº 025/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 – SEI Nº 0060407903.000009/2024-18

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art 30, inciso II da lei supra, e pelos artigos 152, 154 e 155 do RILC, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI 51685545), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos profissionais de especializado em direito imobiliário, compliance, LGPD e representação em tribunais de contas estaduais, através da contratação direta com a escritório: Leucio Lemos Advogados e Associados (CNPJ nº 11.238.364/0001-20), valor mensal de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), perfazendo o total anual de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte e mil reais). Recife, 10/06/2024. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Termo de Referência

Publicação DOE

Ratificação de Inexigibilidade

Parecer Jurídico

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEI Nº 0060407865.000070/2023-88

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’s, conforme as disposições e detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do EDITAL. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 20/06/2024 às 13h30min. Início da disputa: 20/06/2024 às 14h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 04/06/2024. Rosiane Brito – Pregoeira.

Edital do Pregão

Publicação Aviso DOE

Termo de Referência

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 011/2024 – PROCESSO Nº 024/2024 – SEI Nº 0060407864.000064/2023-31

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 51034433), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Móveis para escritório, através da contratação direta da empresa: CENTRA MÓVEIS SA (CNPJ: 25.071.568/0001-24), no valor global de R$ 19.356,06 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e seis centavos). Recife, 31/05/2024. Sérgio Noronha – Diretor Administrativo e Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

LAFEPE comemora 59 anos de muita inovação e dedicação à saúde brasileira.

No aniversário de 59 anos do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (LAFEPE), comemoramos uma trajetória de sucesso na produção de medicamentos e óculos. Desde sua fundação em 1965, o LAFEPE tem sido um ator fundamental, atendendo às políticas públicas de saúde, comprometido com a missão de fornecer medicamentos acessíveis e de alta qualidade para todos os brasileiros. Ao longo dos anos, o laboratório tem se destacado não apenas por sua capacidade de produção, mas também por sua adaptabilidade às novas demandas e desafios do setor farmacêutico.
O LAFEPE produz uma variedade de medicamentos essenciais, incluindo antipsicóticos para diversas condições mentais, como esquizofrenia, transtorno bipolar, episódios de mania e depressão. Além disso, produz antirretrovirais, usados para o tratamento do HIV-1, e medicamentos para o tratamento da doença de Chagas. Neste ano de 2024, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o LAFEPE também está dando andamento ao desenvolvimento de   uma nova forma farmacêutica para o tratamento da hanseníase, que beneficiará pacientes adultos e pediátricos.
A parceria entre o LAFEPE e o Ministério da Saúde tem sido particularmente produtiva, pois, juntos, têm enfrentado desafios de saúde pública, como surtos e epidemias, garantindo a disponibilidade de medicamentos vitais em momentos críticos. Essa parceria tem sido essencial para implementar políticas que promovem tanto a inovação quanto a qualidade de novos medicamentos
Recentemente, o LAFEPE tem investido ainda mais na diversificação do seu portfólio. Com previsões ainda para este ano, o laboratório lançará pelo menos mais cinco suplementos: vitamina C composta, vitamina D3, carbonato de cálcio + vitamina D3, polivitamínico e ômega-3. Esses esforços são evidentes em iniciativas como a ampliação de suas instalações e o investimento em pesquisa e desenvolvimento, que garantem sua posição na vanguarda da indústria farmacêutica nacional.
A comemoração dos 59 anos do LAFEPE é, portanto, mais do que um marco histórico. É a crescente visão de futuro que continua a evoluir, mantendo sempre o compromisso com a saúde dos brasileiros. Por quase seis décadas, o laboratório vem reiterando seu compromisso com o povo pernambucano e com o Ministério da Saúde.
Parabéns, LAFEPE!

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RESULTADO DE LICITAÇÃO – SEI Nº 0060407882.000006/2024-70

A autoridade competente torna público para conhecimento de todos os interessados, que o Processo Licitatório nº 008/2024-Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto refere-se AQUISIÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO ATIVO (IFA) CLOZAPINA foi declarado DESERTO. Recife, 27 de maio de 2024. Bety Anne de Albuquerque Senna – Diretora Técnica Industrial.

DOE DESERTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 009/2024 – PROCESSO Nº 021/2024 – SEI Nº 0060407877.000031/2024-22

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 50173436), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Lensômetro digital, através da contratação direta da empresa: GLOBAL OPTICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO OPTICO LTDA- CNPJ/MF (CNPJ: 13.027.688/0002-26), no valor global de R$ 10.738,00 (Dez mil setecentos e trinta e oito reais). Recife, 14/05/2024. Bety Anne Senna – Diretora Técnica Industrial.

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Publicação Ratificação DOE

Ratificação de Dispensa

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