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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2024 – PROCESSO Nº 011/2024 – SEI N° 0060407876.000034/2024-76

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 51508719), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a COMPRA DE BARRICAS PLÁSTICAS COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS COM TAMPA, através da contratação direta da empresa: EMPLASUL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE EMBALAGENS (CNPJ nº 06.317.181/0001-60), no valor global de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). Recife, 12 de junho de 2024. Bety Anne de Albuquerque Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo_de_Referencia

Ratificacao_de_Dispensa

Parecer_Juridico

Publicação DOE

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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2024 – PROCESSO Nº 012/2024 – SEI N° 0060407850.000014/2024-93

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 51503462), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a COMPRA DE FILTROS PARA PONTOS DE USO DO AR COMPRIMIDO DA DISOL, através da contratação direta da empresa: VALMASTER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ nº 04.737.890/0001-70), no valor global de R$ 64.560,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Antonio Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo_de_Referencia

Termo_de_Ratificacao

Parecer_Juridico

CEPE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CEL – PROCESSO Nº 010/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 – SEI Nº 0060407849.000006/2024-86

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, “caput”, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 51503976), a inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na realização do serviço de manutenção corretiva em chill roll da extrusora, através da contratação direta da empresa: BERTRAN COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ 22.259.231/0001-20), no valor global de R$ 33.436,50 (trinta e três mil e quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Antonio Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo_de_Referencia_50872706

Termo_de_Ratificacao_51684342

Parecer_Juridico_51503976

CEPE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – PROCESSO Nº 025/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 – SEI Nº 0060407903.000009/2024-18

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art 30, inciso II da lei supra, e pelos artigos 152, 154 e 155 do RILC, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI 51685545), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos profissionais de especializado em direito imobiliário, compliance, LGPD e representação em tribunais de contas estaduais, através da contratação direta com a escritório: Leucio Lemos Advogados e Associados (CNPJ nº 11.238.364/0001-20), valor mensal de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), perfazendo o total anual de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte e mil reais). Recife, 10/06/2024. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Termo de Referência

Publicação DOE

Ratificação de Inexigibilidade

Parecer Jurídico

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 011/2024 – PROCESSO Nº 024/2024 – SEI Nº 0060407864.000064/2023-31

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 51034433), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Móveis para escritório, através da contratação direta da empresa: CENTRA MÓVEIS SA (CNPJ: 25.071.568/0001-24), no valor global de R$ 19.356,06 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e seis centavos). Recife, 31/05/2024. Sérgio Noronha – Diretor Administrativo e Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 009/2024 – PROCESSO Nº 021/2024 – SEI Nº 0060407877.000031/2024-22

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 50173436), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Lensômetro digital, através da contratação direta da empresa: GLOBAL OPTICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO OPTICO LTDA- CNPJ/MF (CNPJ: 13.027.688/0002-26), no valor global de R$ 10.738,00 (Dez mil setecentos e trinta e oito reais). Recife, 14/05/2024. Bety Anne Senna – Diretora Técnica Industrial.

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Publicação Ratificação DOE

Ratificação de Dispensa

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