Contratações Diretas

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 – PROCESSO Nº 014/2024 – SEI Nº 0060407850.000207/2023-63

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 30, inc. I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 47188520), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de Analisador de Carbono Orgânico Total On-Line – TOC com impressora para o Sistema de Geração de Água Purificada OSMOTEK 2000, através da contratação direta da empresa: METTLER TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 49.372.576/0001-79), no valor global de R$ 430.726,75 (Quatrocentos e trinta mil, setecentos e vinte e reais e setenta e cinco centavos). Recife, 18/03/24. Antônio Azevedo – Diretor de Engenharia e Obra.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA nº 007/2024 – PROCESSO nº 013/2024 – SEI Nº 0060407892.000176/2023-54

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 47400433), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de serviço de telefonia fixa e internet para as farmácias do LAFEPE, através da contratação direta das empresas: ALGAR TELECON (CNPJ 71.208.516/0001-74) – Lote 01 – no valor global de R$ 4.457,16 (Quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos) e BRISANET (CNPJ 04.601.397/0001-28) – lote 02 – no valor global de R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais). Recife, 14/03/2024. Djalma Dantas – Diretor Comercial.

Termo de Referência

Parecer Juridico Interno

PARECER JURÍDICO EXTERNO

Termo de Ratificação

Publicação Ratificação DOE

Publicação Errata DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA nº 005/2024 – PROCESSO nº 005/2024 – SEI Nº 0060407849.000055/2023-38

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante, do Parecer Jurídico Externo (Doc. SEI 46302881) e do Parecer Jurídico Interno (Doc. SEI 46550972), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de peças para máquinas da cm, pertencente à Divisão de Ótica, através da contratação direta da empresa: SATISLOH DO BRASIL LTDA (CNPJ n° 27.798.545/0001-41), no valor global de R$ 12.762,81 (doze mil e setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). Recife, 07/02/2024. Sérgio Noronha – Diretor Administrativo Financeiro.

Parecer Jurídico Externo

Parecer Jurídico Interno

Termo de Ratificação

Publicação Ratificação DOE

Termo de Referência

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA nº 004/2024 – PROCESSO nº 004/2024 – SEI Nº 0060450980-635.000476/2023-34

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 45796680), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa de consultoria para prestação dos serviços de mapeamento de processos e competências, dimensionamento do quadro de empregados públicos do LAFEPE e projeção para composição de quadro efetivo sustentável, através da contratação direta da empresa: SESI – SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (CNPJ n° 03.789.272/0001-00), no valor global de R$ 55.209,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e nove reais). Recife, 23/01/2024. Sérgio Noronha – Diretor Administrativo Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Publicação Ratificação DOE

Termo de Ratificação

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA nº 003/2024 – PROCESSO nº 003/2024 SEI Nº 0060407861.000003/2024-84

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 45776839), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação do serviço de Auditoria Independente de Contabilidade relativo ao exercício 2023, através da contratação direta da empresa: VERITAS BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES LTDA (CNPJ 48.130.471/0001-40), no valor global de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Recife, 23/01/2024. Sérgio Noronha – Diretor Administrativo Financeiro.

Termo de Referência

Opinativo Jurídico

Parecer Jurídico

Publicação Ratificação DOE

Termo de Ratificação